Casamento,
Poligamia e Divórcio no Islão (YA)
(Deverá
“clicar” nas referência bíblicas, para ter acesso aos textos)
1. Intróito
No Islão, não é o indivíduo, mas a
família que constitui o tema essencial do Direito e a principal célula em que
assenta toda a estrutura da sociedade.
No capítulo do estatuto pessoal
islâmico, o Direito de Família desempenha um papel fundamental e dentro dele há
TRÊS instituições que cabe destacar, pela sua peculiaridade, e que são: o Casamento, a Poligamia e o Divórcio.
No Islão, o Casamento é um dever e uma tradição religiosa e o celibato uma anomalia
deplorável.
O Profeta Muhammad [conhecido,
vulgarmente, em Portugal por Maomé], (paz e bênçãos de Deus estejam com ele),
disse: Aquele que casa cumpre metade da sua religião
e falta-lhe completar outra metade para uma vida cheia de virtude, em firme
respeito de Deus. (Hadith)
No Islão, existe o Divórcio como último
recurso quando todos os esforços conciliatórios falharem. A este propósito, o
Profeta Muhammad (p.e.c.e.) avisou com veemência: De todas
as coisas lícitas, o divórcio é a mais detestável aos olhos de Deus,
(Hadith) porque o Islão encara o casamento como uma
instituição sagrada.
2.
Definição de Poligamia
A poligamia designa um sistema de
casamento de acordo com o qual um indivíduo tem mais do que uma esposa. A
poligamia pode ser de dois tipos. Um destes é a poligamia, em que o homem casa
com mais do que uma mulher; o outro é a poliandria, de acordo com a qual uma
mulher casa com mais do que um homem. No Islão, a poligamia limitada é
permitida, enquanto a poliandria é totalmente proibida.
Indo agora ao cerne da questão, por que
razão é permitido que um homem case com mais do que uma mulher?
3.
O Alcorão é a única escritura religiosa que afirma “... casa
apenas com uma (mulher)”
O Alcorão é o único Livro religioso à
face da terra que contém a frase “…casai apenas com uma só”. Não existe mais
nenhum Livro religioso que instrua os homens a casarem com uma única mulher. Em
nenhuma das outras escrituras religiosas, seja na Veda, no Ramayan,
no Mahabharat, na Geeta, no
Talmud ou na Bíblia, é imposta qualquer restrição ao
número de esposas. De acordo com estas escrituras, o homem pode casar-se com
quantas desejar. Só mais tarde os sacerdotes hindus, assim como os padres
católicos, limitaram o número de esposas.
De acordo com as suas escrituras, muitas
personalidades religiosas hindus tiveram várias esposas. O Rei Dashrat, pai de Rama, teve mais de uma esposa. Krishna teve
várias esposas.
Antigamente, era permitido aos cristãos
terem tantas esposas quantas desejassem, uma vez que a
Bíblia não limitava o número de esposas. Só há alguns séculos é que a Igreja
restringiu o número de esposas.
A poligamia é permitida no Judaísmo.
Segundo a lei Talmúdica, Abraão teve mais do que uma esposa, enquanto Salomão
teve …setecentas
esposas de sangue real e trezentas concubinas… (1º Reis 11:3). A
prática da poligamia manteve-se até que o Rabi Gershom
ben Yehudah (950 E.C. a
1030 E.C) publicou um édito contra essa prática. As comunidades sefarditas
judaicas que vivem nos países muçulmanos continuaram a praticá-la até 1950,
quando uma Lei do Rabino Chefe de Israel estendeu a proibição ao casamento com
mais do que uma mulher.
4.
Os hindus são mais polígamos do que os muçulmanos
O relatório do “Comité para o Estatuto da Mulher no Islão”, publicado em 1975,
referia nas páginas 66 e 67 que a percentagem dos casamentos polígamos entre os
anos 1951 e 1961 foi de 5,06% entre os Hindus e de apenas 4,31% entre os
Muçulmanos. De acordo com a Lei Indiana, apenas os homens muçulmanos estão
autorizados a ter mais do que uma esposa. Apesar de ser ilegal, é mais
frequente entre os hindus ter várias esposas do que entre os muçulmanos. No
passado, nem aos homens hindus eram impostas restrições relativamente ao número
de esposas permitido. Só em 1954, quando foi publicada a Lei do Casamento
Hindu, é que se tornou ilegal que um hindu tivesse mais do que uma esposa.
Actualmente, é a Lei Indiana que proíbe um homem hindu de ter mais do que uma
esposa, e não as Escrituras Hindus.
Passemos então à análise das razões
pelas quais o Islão permite ao homem ter mais do que uma esposa.
5.
O Alcorão permite a poligamia limitada
Tal como atrás foi referido, o Alcorão é
o único Livro religioso à face da terra que afirma “... casai
apenas com uma só”. O contexto desta frase é o versículo que se segue, que
pertence à Surah Nissa, do Glorioso Alcorão:
E se receais que não podereis
tratar com justiça os órfãos casai com as mulheres que vos parecerem boas para
vós — duas, três ou quatro. E se receais que não podereis proceder com equidade
com todas casai, então, com uma somente. (Alcorão 4:3).
Antes de o Alcorão ter sido revelado,
não existia limite máximo restritivo para a poligamia, e muitos homens tinham
dezenas de esposas, alguns até centenas. O Islão impôs o limite máximo de
quatro esposas. O Islão autoriza o homem a casar-se com duas, três ou quatro
mulheres, desde que ele as trate de forma justa. No mesmo capítulo, isto é, na Surah Nissa, versículo 129, afirma-se: Não podereis, jamais, ser equitativos com vossas esposas,
ainda que nisso vos empenheis... (Alcorão 4:129).
Assim sendo, a poligamia não é a regra, mas a excepção. Muitos consideram, erroneamente, que é obrigatório para o homem muçulmano ter mais do
que uma esposa.
Na generalidade, o Islão delimita cinco
categorias de “coisas a fazer” e “coisas a evitar”:
1. “Fard”,
isto é, obrigatório ou compulsivo;
2. “Mustahab”,
isto é, aquilo que é recomendado ou incentivado;
3. “Mubah”,
isto é, aquilo que é permitido ou admitido;
4. “Makruh”,
isto é, aquilo que não é recomendado ou é desaconselhável;
5. “Haraam”,
isto é, aquilo que é proibido ou condenável.
A poligamia enquadra-se na categoria
média, que identifica aquilo que é permitido. Não se pode afirmar que um
muçulmano que tem duas, três ou quatro esposas é melhor que um muçulmano que
tem apenas uma esposa.
6.
A esperança média de vida das mulheres é superior à dos homens
Na natureza, homens e mulheres nascem,
aproximadamente, na mesma proporção. Uma criança do sexo feminino tem mais
defesas do que uma do sexo masculino. Uma menina tem mais formas de combater os
germes e doenças do que um menino. Por esta razão, durante a própria infância,
registam-se mais mortes entre as crianças do sexo masculino do que entre as
crianças do sexo feminino. Durante as guerras, existem mais baixas de homens do
que de mulheres. Morrem mais homens devido a acidentes e doenças do que
mulheres. A esperança média de vida das mulheres é superior à dos homens, e em
qualquer altura constatamos a existência de mais viúvas do que viúvos, por esse
mundo fora.
7.
A Índia tem uma população masculina superior à feminina, devido ao infanticídio
feminino.
A Índia, assim como os seus países
vizinhos, é um dos poucos países em que a população feminina é inferior à
masculina. A razão para esta realidade prende-se com a elevada taxa de
infanticídio existente na Índia e com o facto de mais de um milhão de fetos
femininos serem abortados todos os anos nesse país, depois de serem
identificados como sendo do sexo feminino. Se esta prática vil for erradicada,
também a Índia terá mais mulheres do que homens.
8.
A população feminina mundial é superior à masculina
Nos E.U.A., a população feminina
ultrapassa a masculina em 7.8 milhões. Em Nova Iorque, existe um milhão de
mulheres a mais, quando comparadas com os homens, sendo que da população
masculina de Nova Iorque um terço são homossexuais, isto é, sodomitas. Nos
E.U.A. enquanto um todo, existem mais de vinte e cinco milhões de homossexuais.
Tal significa que esses indivíduos não têm intenções de casar com mulheres. A
Grã-Bretanha tem mais quatro milhões de mulheres do que homens. A Alemanha tem
mais cinco milhões de mulheres do que homens e a Rússia tem mais 9 milhões. Só
Deus sabe quantos mais milhões de mulheres existem, em comparação com o número
de homens.
9.
Limitar todo o homem a ter uma única mulher não seria prático
Mesmo que cada homem casasse apenas com
uma mulher, continuariam a existir mais de trinta milhões de mulheres nos
E.U.A. que não conseguiriam arranjar um marido (tendo em conta que nos Estados
Unidos existem vinte e cinco milhões de homossexuais), na Grã-Bretanha
existiriam quatro milhões, cinco milhões da Alemanha e, na Rússia, existiriam
nove milhões de mulheres que não seriam capazes de encontrar um marido.
Imaginemos que a minha irmã era uma
dessas mulheres solteiras dos E.U.A., ou que era a sua irmã uma das mulheres
solteiras dos E.U.A.
As duas únicas opções que lhe restariam
era que casasse com um homem que já tinha uma esposa ou então tornar-se
propriedade pública. Não existiriam outras opções. Todas aquelas que forem
decentes escolherão a primeira.
Na sociedade ocidental é comum os homens terem amantes e/ou casos
extramatrimoniais, sendo que, em qualquer uma das situações, a mulher leva uma
vida desvirtuosa e desprotegida. No entanto, essa mesma sociedade não é
capaz de aceitar que um homem tenha mais do que uma mulher (licitamente), dessa
forma permitindo que as mulheres tenham uma posição digna e honrada na
sociedade, levando uma vida protegida.
Assim sendo, as duas únicas opções
possíveis para uma mulher que não encontrou um marido são: casar com um homem
já casado ou tornar-se propriedade pública. O Islão prefere atribuir às
mulheres uma posição honrada, permitindo a primeira opção e proibindo a
segunda.
Existem várias outras razões pelas quais
o Islão permite a poligamia limitada, mas a principal é a protecção da decência
das mulheres.
10.
A análise histórica de poligamia e seus resultados
O que conclui de tudo isto a análise
histórica? Que Muhammad – que a paz e a bênção de Deus estejam com ele – defendia
a monogamia e aconselhava o seu cumprimento. É esta a base do exemplo da sua
vida conjugal com Khadijah (r.a.),
assim como dos mandamentos do Alcorão:
«E se receais que não podereis tratar
com justiça os órfãos casai com as mulheres que vos parecerem boas para vós —
duas, três ou quatro. E se receais que não podereis proceder com equidade com
todas casai, então, com uma somente».
(Alcorão 4:3).
Este versículo foi revelado lá para o
fim do oitavo ano da Hégira, depois do
Profeta ter desposado todas as suas mulheres.
O objectivo deste versículo era o de
limitar a quatro o número de mulheres que um Muçulmano podia desposar enquanto que, antes de sua revelação, esse número era
ilimitado. Este facto histórico derruba a afirmação de que o Profeta Muhammad
(p.e.c.e.) permitiu a si próprio o que proibia ao seu povo. Além do mais, este
versículo foi revelado a fim de enfatizar a prevalência da monogamia sobre a
poligamia. O Alcorão ordenava o limitar a uma esposa por receio de injustiças,
bem como pela convicção de que a justiça a ser feita a mais de uma mulher está
para além da capacidade dos homens. Contudo, a revelação admitia que, perante
as circunstâncias de excepção de um povo, pudesse existir a necessidade de
desposar mais de uma mulher; não obstante, limitava a poligamia a quatro
mulheres e condicionava a sua prática à capacidade de justiça e justeza do
marido. Muhammad – que a paz e a bênção de Deus estejam com ele – solicitou aos
Muçulmanos que aplicassem estes valores, exemplificando-os na sua própria
existência, e numa época em que os Muçulmanos batalhavam e pereciam como
mártires. Mas poderia alguém em justiça decidir terminantemente que a monogamia
era um mandamento absoluto a ser aplicado incondicionalmente e em todas as
circunstâncias? Qual seria o efeito de semelhante lei quando guerras e
epidemias matavam milhares, senão milhões, em pouquíssimo tempo? Seria então a
monogamia preferencial à poligamia perante tais circunstâncias de excepção?
Podem os Europeus da época seguinte à Primeira Guerra Mundial afirmar
categoricamente que esta é a lei dos seus cidadãos, embora possam afirmar ser a
dos livros? Não terão sido os distúrbios socioeconómicos ocorridos na Europa do
pós-guerra, e testemunhados pelo mundo inteiro, o resultado deste desequilíbrio
entre os dois sexos e da sua incapacidade de manter a harmonia e a prosperidade
das suas relações conjugais, e da consequente insistência em procurar essa
mesma harmonia fora dos laços conjugais?
Não é minha intenção decidir aqui a
questão. Deixo, todavia, no ar o assunto, para que o leitor nele pondere.
Contudo, é meu desejo repetir que a
felicidade da família e da comunidade podem melhor ser atingidas por intermédio
da limitação imposta pela monogamia. É isto verdade,
mas somente se a vida comunitária for normal.
Mahomed Yiossuf Mahomed Adamgy
Lisboa, Março de
2011
Estudos
bíblicos sem fronteiras teológicas
COMENTÁRIOS RECEBIDOS
Camilo Coelho – Marinha
Grande, Portugal. Março de 2011
Na
verdade, como diz o autor deste artigo, no Judaísmo
não há limites para o número de esposas que um homem pode ter.
No
entanto, de acordo com o livro de Génesis, Deus criou um homem e depois uma
mulher. Assim, quer se aceite essa descrição como um facto verídico ou como uma
alegoria, vemos que a monogamia estava nos planos de Deus ao criar o ser
humano.
Nas
tradições judaicas do tempo de Jesus, também havia uma certa rejeição dos
celibatários.
No
entanto, os que são considerados (tanto por judeus, como por cristãos, como por
islâmicos), como os “grandes exemplos veterotestamentários” foram polígamos e
nos deixaram entre outros exemplos, também o exemplo da poligamia.
No
Cristianismo, Jesus nos seus
ensinos, não deu grande ênfase ao casamento. Esteve numa festa de casamento em
Caná da Galileia, mas como simples convidado, onde transformou a água em
vinho.
Mas
temos passagens neotestamentárias nitidamente a favor da monogamia, não como
imposição, mas como uma atitude mais digna do cristão.
Como
podemos ver em 1ª
Timóteo 3:2, 1ª Timóteo 3:12 e Tito 1:5/11 a condição
necessária para alguém exercer um cargo na Igreja primitiva, não era o
celibato, nem a poligamia, mas ser “marido de uma só mulher”, além de outras
condições evidentemente.
Já
em 1ª Coríntios
7:6/11, 1ª Coríntios 7:25/28 e 1ª Coríntios 7:36/40, Paulo dá alguns conselhos,
dizendo, no versículo 6, que não se trata de mandamentos, mas duma concessão.
No versículo 9, parece que Paulo considerava o casamento como um “mau menor” e
chega a afirmar que desejava que todos fossem como ele. Mas qual a situação em
que Paulo se encontrava?! Nessa cultura, duvido que fosse solteiro.
Possivelmente seria viúvo, ou divorciado depois dum casamento fracassado, o que
lhe criou essa aversão ao casamento. Antes da sua conversão, Saulo tinha plenos
poderes do Sinédrio para prender os cristãos. Isso equivalia a uma procuração
do sumo-sacerdote, como diríamos nos nossos dias e seria impensável que tais
poderes fossem concedidos a um solteiro. Actos 9:13/14
Penso
que o Islão foi influenciado pelo
Judaísmo que também considera a família como a célula da humanidade, pois o
Deus de Moisés geralmente só distingue as famílias e não o indivíduo. Segundo a
revelação de Jesus Cristo, Deus o Pai está bem próximo de cada um de nós, e
conhece-nos individualmente, melhor do que nos conhecemos a nós mesmos. Mateus 10:30
A
afirmação de que o Alcorão é a única escritura religiosa que afirma “… casa
apenas com uma (mulher)…” é aceitável numa
conversa vulgar. Mas num contexto de teologia em que temos de utilizar maior
rigor de linguagem, já não podemos ignorar que, de acordo com as regras da
hermenêutica, só é lícito afirmar que determinado livro diz isto ou aquilo,
quando nessa afirmação pudermos incluir tudo o que esse livro disser sobre o
assunto.
Essa
afirmação nem sequer é dum versículo completo. Se isso fosse um versículo,
ainda seria aceitável dizer que tal versículo faz essa afirmação. Mas afirmar
que o Alcorão diz
“… casa
apenas com uma (mulher)…” pode levar a uma interpretação precipitada
ignorando o contexto do Alcorão e do próprio artigo que publicamos. Penso que,
o que o Alcorão diz sobre o casamento, não pode omitir outras passagens sobre o
assunto que o autor do artigo menciona mais adiante.
Não
podemos raciocinar baseados em versículos isolados do todo do livro em estudo,
como poderá ser a atitude precipitada de alguns leitores. Também o Velho
Testamento diz, por exemplo “não há Deus”, em Salmo 14:1, ou o Novo Testamento apresenta
três pessoas que nunca pecaram ao afirmar “Nem ele
pecou, nem seus pais” em João 9:3 que são
afirmações facilmente desmontadas com um exame ao contexto destes versículos.
Pelas
percentagens de poligamia apresentadas neste artigo de 5.06% entre hindus e
4.31% entre islâmicos, verifico que esses valores são muito inferiores à
“imagem” que se tem tentado passar no ocidente.
Sei
que na Índia, os médicos estão proibidos de divulgar o sexo do bebé antes do
nascimento. Deve ser, como é fácil de se compreender, devido ao perigo de
aborto das meninas. Ao menos os meninos estão a salvo na Índia, pois na
verdade, no ocidente não fazem distinção de sexo. De acordo com a legislação de
grande parte dos países do ocidente o aborto é livre nas primeiras semanas de
gestação, por decisão da mulher.
Certamente
que a nível mundial a % de mulheres é superior à dos homens, mas mesmo assim
muito longe de ser o dobro para que cada homem, por esse raciocínio, tivesse
duas mulheres.
Penso
podermos concluir que a monogamia é aconselhada na maior arte das religiões, “Mustahab”, como se diria em árabe, embora a poligamia seja
permitida “Mubah”, como nos esclareceu o autor do
artigo, distinto colaborador da nossa página.
Mas
penso que há casos excepcionais em que a poligamia poderá também ser aceitável
para um cristão dos nossos dias. Cerca do ano 1967 ou 1969, quando vivia na
cidade da Beira, em Moçambique e era membro duma igreja do Conselho Cristão de
Moçambique, no tempo do Pastor Pedro Simango, houve
um grupo de crentes africanos, já casados com mais de uma mulher, que se
converteram e pediram para ser membros dessa igreja. Eram famílias bem
comportadas embora tivesses duas e três mulheres e vários filhos. Isso deu uma
grande polémica nessa igreja. Eu também defendi que fossem aceites como membros
dessa igreja, com suas mulheres e filhos, pois acima das tradições deve estar a
fidelidade ao pensamento de Cristo e aos textos neotestamentários, que
simplesmente aconselham a monogamia, tanto mais que a outra opção seria recusar
a aceitação desses crentes ou ainda pior, como alguns defendiam, que eles
abandonassem algumas mulheres para ficarem só com uma, com tudo que isso implicava,
duma mulher africana abandonada com seus filhos numa cidade. Isso seria a
negação do Evangelho. Foram todos aceites como membros dessa igreja para
desespero de alguns missionários.
A
monogamia está a impor-se a nível mundial, mas penso que é mais por motivos
económicos do que por motivos éticos ou religiosos.
É
vulgar, mas igreja evangélicas, os pastores “esclarecerem” os crentes sobre o
Islão, ou o Hinduísmo, ou o Budismo etc. Sei que nas outras religiões acontece
o mesmo.
Não
é assim nesta minha página. Para falar sobre outras religiões convido, sempre
que possível, um crente dessa religião, para nos dizer em que crê, pelo que
aqui deixo os meus agradecimentos pela colaboração do prezado teólogo Yiossuf Adamgy,
e espero que haja mais comentários sobre este assunto que possam ser
publicados.